Aguarde, carregando...

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Publicações

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Critérios para Avaliações de Desempenho Trimestral ADT e ADB - Bienal
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 84 - Estabelece Normas para a Progressão na Carreira do Servidor do Quadro do Magistério Municipal de Itaquaquecetuba, pela Via Não Acadêmica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 91 Revoga a Instrução Normativa No 81/Semecti/2024, que dispõe sobre o Processo de Acomodação ao titular de cargo com incompatibilidade de horário decorrente de acúmulo de cargos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 85 Estabelece orientações para o controle de frequência e registro dos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino, intervenções de Busca Ativa e Compensação de Ausências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 93 Dispõe sobre a instituição da Jornada Sustentável, a ser realizada na Semana do Meio Ambiente, nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 86 Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 87 Organiza as unidades escolares, sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE),
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2025 - Instrução Normativa nº 89 Estudante em Foco

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2024